Hamilton Dias de Souza — Esse é 1 dos temas importantíssimos do Direito Constitucional Tributário, ou mesmo que, o papel da lei complementar em matfoiria tributária. Prevista sobretudo no artigo 46 da Constituiçãeste, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, por princípios e conceitos consti

Outros US$ 3 milhões foram investidos no sistema por recuperaçãeste da areia utilizada na Fundição. Este pátio do estoque foi readequado e o processo passou a ser isolado, do modo qual atualmente 100% da areia utilizada é recuperada, evitando este descarte da mesma.Este prefeito agradeceu a presença e apoio do deputado. Do e

Renan se recusou, porfoim, a assinar o mandado do intimaçãeste de modo a se afastar do cargo. Na terça-feira seis, este Senado decidiu descumprir a determinaçãeste enquanto este plenário do STF nãeste analisasse a ação Acerca réus na linha sucessória da Presidência.Apesar de deter afirmado que seu pai não inte

Henrique, então, diz que a papelada da separaçãeste já está em andamento e se dispõe a ajudar a ex-mulher no qual ela quiser. "Assim sendo, autorizei este Renan a ficar aqui também. Eu perco de cabeça erguida. “A atividade pública é bastante nobre e deve ser preservada por pessoas envolvidas em atos ilíci

A Marinha recebe até 26 de junho as inscrições para o concurso destinado a preencher 14 vagas de nível superior de modo a ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais, utilizando reserva de uma chance a candidatos negros.Por fim, a EsSEx selecionará concursandos utilizando FORMATOçãeste superior em medicina, farmácia o